| Projeto: |
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PL 81 23/02/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-81/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0081-2022 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0081-2022
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| Promulgação: |
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LEI 18.069 de 02/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS GOMES DE ARRUDA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BATALHA DO CATALÃO E A RUA FREITAS GUIMARÃES NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ANTONIO CARLOS GOMES DE ARRUDA ( PRACA ) / BATALHA DE CATALAO ( RUA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FREITAS GUIMARAES ( RUA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0919-2022
ver documento URB0172-2023
ver documento EDUC0463-2023
ver documento FIN1382-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 23/02/2022 | | SGP42 | Recebido em 24/02/2022 | Encaminhado em 24/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/02/2022 | Encaminhado em 04/03/2022 | | PRESID | Recebido em 04/03/2022 | Encaminhado em 04/03/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | CCJ | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 05/09/2022 | | URB | Recebido em 06/09/2022 | Encaminhado em 16/03/2023 | | EDUC | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 05/05/2023 | | FIN | Recebido em 08/05/2023 | Encaminhado em 17/11/2023 | | SGP23 | Recebido em 21/11/2023 | Encaminhado em 08/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 272/2022 de 03/05/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/07/2022 atraves do(a) PROC SEI 6010.2022/0002022-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 599/2022
Oficio CMSP 1125/2023 de 05/12/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0036830-3
prazo de sanção: 03/01/2024
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| Encerramento: |
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08/01/2024. Motivo: PROMULGADO |